Início da vigência:  (data)

Parágrafo com uma breve apresentação do projeto ou da plataforma em questão.
Aqui estão os “Termos de Uso” do _________________ (nome do site/plataforma/projeto), isto é, as regras de funcionamento da Plataforma ______________ e seus serviços,  e o que se espera de seus usuários. Por “usuário”, entende-se qualquer pessoa que acesse o domínio ________________ (endereço url), tanto para pesquisa (acesso) como para a inclusão de dados e informações (participação) mediante cadastro.

Fazem parte dos Termos de Uso as políticas de responsabilidade, de privacidade e confidencialidade, a licença de uso do conteúdo e as informações sobre como reportar violações.

Ao utilizar o ____________________ o usuário aceita todas as condições aqui estabelecidas.O uso implica no aceite das condições aqui elencadas

A aceitação destes “Termos de Uso” é  indispensável à utilização da _______________________. Todos os usuários deverão ler, certificar-se de tê-los entendido e aceitar todas as condições nele estabelecidas. Caso tenha dúvidas sobre os termos, utilize _______________________ para sanar suas dúvidas.

 

1. Características

 Parágrafo explicando em mais detalhes como o site/plataforma/projeto funciona, quais as ferramentas disponibilizadas e o que se espera do usuário. Pode ter quantos parágrafos for necessário para descrever.

 

2. Cadastro e Segurança

Caso houver a necessidade de cadastro, explicar o motivo e a finalidade. Informar qual o procedimento, se haverá necessidade de criar login e senha, qual a responsabilidade do usuário ao informar seus dados etc .
Explicar que o site/plataforma/projeto não se responsabiliza pelas informações inseridas por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. Explicar que o site/plataforma/projeto se reserva o direito de conferir a identificação de seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue pertinentes, a fim de verificar os dados pessoais informados caso julgue necessário.

Qual a forma de o usuário reportar violações? Importante explicar nessa parte

Sobre se há ou não responsabilidade do site/plataforma/projeto em relação a:  suporte técnico,  indenização por dificuldades técnicas nos sistemas,  cancelamento, suspensão, perda de dados armazenados,  indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário

Não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, de vírus por acesso, da utilização ou navegação na internet ou da transferência de dados.

 

3. Publicações de Usuários

Se houver possibilidade de publicações (upload), informar como vai funcionar, quais materiais poderão ser inseridos no ambiente e que a responsabilidade é do próprio usuário.
Enfatizar a questão do foco no assunto do site/plataforma/projeto para os materiais e recursos que forem inseridos e a adequação aos Termos de Uso.

Quem poderá ver os materiais publicados? Informar se são públicos ou restritos a um grupo.

Sobre não aceitar materiais que contenham vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo ofensas, calúnias, injúrias e difamações. Materiais que invadam a privacidade de terceiros, que sejam ameaçadoras, preconceituosas ou racistas.

Caso o usuário entenda que alguma postagem, material, notícia, comentário ou outro conteúdo disponibilizado no ______________________ viole algum direito seu, a legislação aplicável ou as cláusulas destes Termos de Uso, deverá notificar o ___________________

 

3.1 É permitido ao usuário:

Explicar com clareza o que ele poderá fazer na plataforma/site.

 

3.2 É vedado ao usuário:

Explicar em detalhes o que não se pode fazer, mencionar marcos regulatórios e/ou leis pertinentes (Estatuto da Criança e do Adolescente, Declaração de Direitos Humanos, Código Penal  etc)

 

4. Licença de uso do conteúdo

O ________________________ entendida como obra intelectual em seu conjunto, é de titularidade do ___________________________. Sua disponibilização ocorrerá de acordo com os termos da Licença Pública Creative Commons do tipo _______________(identificar a licença)  (Disponível em: _________________________) a não ser nos casos em que for indicado de outra forma.

A licença ______________ é _________________ (explicar a licença)

Se o desenvolvimento tecnológico for em software livre, mencionar e indicar o link com a disponibilização do código.

Explicar qual vai ser a forma de licenciar conteúdo produzido e inserido pelo usuário, se haverá escolha de licença ou o usuário terá que concordar com a licença indicada na plataforma/site

O usuário da ____________________________ responde por todo o conteúdo publicado por meio de seu perfil, inclusive no que diz respeito à violação dos direitos autorais relacionados a tais postagens. Ao inserir um conteúdo de sua autoria para armazenamento, o usuário concorda e autoriza o licenciamento para __________________________ (explicar a permissão da licença).

Mencionar se haverá indicação de links externos e qual a responsabilidade do site/plataforma/projeto nesse sentido.

 

5. Práticas de Uso e Armazenamento

Explicar se a plataforma/site poderá retirar conteúdos ou não e como será feita a notificação/aviso ao usuário.

 

6. Privacidade da Informação

O _______________________ (site/plataforma) tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança da plataforma. Explicar o posicionamento em caso de violação pelo usuário.

Explicitar com clareza quais os dados serão solicitados para cadastro, uso de ferramentas interativas e qual o uso será feito dos dados coletados. Qual a finalidade do armazenamento de dados e se poderão ou não ser disponibilizados a terceiros.

 

7. Violação no Sistema ou Base de Dados

O responsável por qualquer intromissão, ou tentativa de intromissão, no _______________________ ou por atividade que viole ou contrarie as disposições legais aplicáveis ou as cláusulas destes Termos de Uso estará sujeito à aplicação das sanções previstas neste instrumento, das ações legais pertinentes e indenizações por eventuais danos causados.

8. Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, o _____________________________poderá advertir, bloquear, desativar ou remover, temporária ou definitivamente, a conta e conteúdos disponibilizados por um usuário em qualquer momento e iniciar as ações legais cabíveis caso:

  • Usuário que não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso;
  • Usuário que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • O _________________________ entender que as postagens, o conteúdo disponibilizado ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à própria plataforma, ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

 

9. Limitações de responsabilidade

Em nenhuma situação o ______________________________serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste sítio, de seu conteúdo ou de qualquer outro website mencionado.

O usuário reconhece que será integralmente responsável pelos materiais enviado se se compromete a responder por quaisquer reivindicações, demandas, penalidades e todos os danos, perdas e despesas, causados ao _____________________________________

Se o usuário verificar que qualquer comentário ou participação no ____________________________ infringe um direito de sua titularidade ou de um terceiro, deverá entrar em contato em __________________________________.

 

10. Inexistência de Vínculo

A adesão a estes Termos de Uso pelo usuário não gera nenhum contrato, mandato, franquia ou vínculo de tipo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o _______________________ e o usuário.

 

11. Modificações nos Termos de Uso

O ______________________ poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, mediante declaração pública no site,  visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma. Usuários cadastrados receberão notificação dessa alteração no email de cadastro e haverá divulgação/chamada na página principal do Sistema. No prazo de ________________ horas, contadas a partir da publicação das modificações, o usuário poderá comunicar-se com o ________________________, caso não concorde com os novos Termos de Uso. Nesse caso, a conta do usuário será desativada. Não havendo manifestações no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso.

 

12. Foro

Para dirimir dúvidas ou litígios referentes à interpretação e cumprimento destes Termos de Uso, as partes se submeterão ao Foro _______________________________.