Educação aberta avança no Brasil em 2018

Você já ouviu falar em Educação Aberta? E em Recursos Educacionais Abertos (REA)?


Podemos dizer que REA fazem parte da Educação Aberta (EA), que é um movimento mundial que valoriza a tradição de partilha de boas ideias entre educadores no contexto da cultura digital, baseado na interatividade e na colaboração.

O conceito de EA abrange as chamadas práticas pedagógicas abertas, com enfoque em inclusão, acessibilidade, equidade e ubiquidade.


Nesse contexto, a EA promove a liberdade de usar, alterar, combinar e redistribuir recursos educacionais, priorizando o uso de tecnologias de código aberto. Portanto, os REA são materiais em qualquer formato ou mídia disponibilizados sob um licença aberta de direito autoral ou que já estejam sob domínio público (quando não há mais restrição de uso, após 70 anos da morte do autor).

Quando recursos educacionais são financiados com dinheiro público, é esperado que sejam disponibilizados como REA, seguindo recomendações de documentos internacionais sobre o tema. Nesse caso, uma licença aberta de direito autoral vai além da distribuição gratuita pelos governos, pois permite adaptações e recriações, valorizando a autoria e a autonomia de professores e estudantes.

No Brasil, a Iniciativa Educação Aberta, criada pelo Educadigital em parceria com a Cátedra UNESCO de Educação Aberta e à Distância, atualmente sediada na Universidade de Brasília, vem realizando diversas ações de advocacy pela causa e de formação de educadores e gestores para a implementação de políticas institucionais.

O ano de 2018 foi especialmente importante pois marcou os 10 anos de atuação no tema no Brasil, que envolveu muitas pessoas (veja a linha do tempo aqui). Abaixo, destaco os principais acontecimentos do ano:


Projeto de Lei REA 1513/2011 aprovado na Comissão de Educação
No dia 5 de dezembro, a Comissão de Educação da Câmara aprova por unanimidade o PL REA, que foi atualizado com o apoio de gestores do Ministério da Educação (MEC), seguindo os preceitos de documentos internacionais, como a Declaração de Paris 2012 e o Plano de Ação de Liubliana 2017. Saiba mais


Coalizão pela Educação Aberta na América Latina
Países da América Latina estão formando uma coalizão para impulsionar a Educação Aberta na região. O documento carta-compromisso começou a ser elaborado durante o Seminário REA do Mercosul, organizado pelo MEC e pela UNESCO representação Brasil, em novembro, com apoio da Iniciativa Educação Aberta e será lançado em meados de 2019. Assista à matéria da TV Escola.


Formação de coordenadores do Programa Educação Conectada do MEC
Durante o Seminário REA do Mercosul, os 27 coordenadores estaduais do Programa de Inovação Educação Conectada do Ministério da Educação participaram de oficina sobre como implementar políticas de REA em seus territórios com base no Livro-Guia lançado pela Iniciativa Educação Aberta.


Curso REA da CAPES remixado pela Udelar
Criado pela Iniciativa Educação Aberta, o curso on-line sobre Recursos Educacionais Abertos para professores e técnicos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi traduzido e adaptado para o Espanhol pela Universidad de la República Uruguay (Udelar), para ser oferecido a seus docentes e a demais interessados. Conheça a página do curso aqui.


Plataforma REliA: apoio do Instituto Unibanco e parceria com UFMG
REliA é o primeiro referatório (indica conteúdos diversos em sites externos, sem armazená-los) de Recursos Educacionais Abertos do Brasil organizada por área do conhecimento, disciplinas, tipo de mídia e licenças de uso. Foi construída via financiamento coletivo de mais de 60 pessoas e em 2018 recebeu um fomento do Instituto Unibanco para melhorias no sistema e criação de um jogo físico aberto sobre o tema dos REA. Além disso, firmou parceria com a UFMG para uma bolsa de iniciação científica.


MEC publica portaria sobre REA 
Em 16 de maio de 2018, como desdobramento do compromisso sobre recursos educacionais digitais do 3º Plano de Ação da Parceria Governo Aberto, o MEC revisitou uma portaria anterior sobre recursos educacionais e lançou a portaria nº 451 evidenciando que recursos educacionais subsidiados com fundos do MEC deverão ser disponibilizados como REA. Saiba mais aqui.


Comunitas é a primeira OSC brasileira a implementar política de EA
Com suporte técnico do Educadigital, a Comunitas, implementou uma política institucional de Educação Aberta, contemplando o uso de licenças Creative Commons e adequação de instrumentos jurídicos de contratação de consultores e fornecedores. A Comunitas é uma organização da sociedade civil que tem como missão qualificar o investimento social privado para promover o desenvolvimento sustentável do país. Por meio do seu Programa Juntos, desde 2013 apoia cidades brasileiras a qualificar a gestão pública e levar melhores serviços aos cidadãos brasileiros. Leia o artigo completo.


Artigo científico sobre 10 anos de EA no Brasil
Publicado pela Revista de Educação a Distância Em Rede, publicação mantida pela Associação Universidades em Rede (UniRede) em parceria com pesquisadores e universidades do país e do exterior, artigo sobre os 10 anos de atuação em prol da causa EA/REA no Brasil. Leia aqui.


Saiba mais sobre o tema:

Plano de Ação de Liubliana 2017
https://aberta.org.br/plano-de-acao-de-liubliana-traducao/

Inovação Aberta em Educação: conceitos e modelos de negócio
https://educadigital.org.br/estudocieb/

Veja também