Após estudos e formação da equipe interna realizada pelo Instituto Educadigital, Capes institui política de educação aberta no Programa Universidade Aberta (UAB) do Brasil
Por Cátedra Unesco de Educação Aberta
Foi anunciado, durante o 9o Fórum de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil, a inauguração do portal eduCAPES, um repositório para recursos educacionais abertos. O lançamento do portal é consequência de um longo caminho na definição de uma política de licenciamento aberto dos recursos produzidos no Sistema UAB.
O nosso grupo se engajou no debate já no I Encontro das Comissões Editoriais da UAB, em 2010 (veja relato de Maria Renata Duran sobre o processo).
Realizamos também uma pesquisa (2013-2015) buscando melhor entender as práticas de produção e disseminação de recursos didáticos na UAB. Nos ficou claro que já havia discussão avançada e ações concretas em torno da construção de repositórios abertos e licenciamento livre em algumas IPES (Instituições Públicas de Ensino Superior). A discussão sobre REA nas IPES poderia sugerir experiências, entraves e caminhos para uma maior abertura da UAB. Nos ficou claro o interesse por parte dos Núcleos universitários em disponibilizar os recursos produzidos para um público maior. Dentre os grandes entraves estava uma política de licenciamento clara da DED/CAPES que respaldasse essas ações.
Por iniciativa da DED/CAPES, houve então contratação de uma consultoria para definir a política de licenciamento. Houve sensibilização e formação sobre REA por parte do Instituto Educadigital (IED), e seguidas discussões sobre a adoção de uma licença mais aberta, copyleft, como padrão.
A UAB produz uma quantidade considerável de recursos educacionais — vídeos, livros, simulações e afins, que em grande parte só podiam ser utilizados no âmbito do Sistema UAB. São mais de 100 instituições produzindo e utilizando recursos educacionais para as mais variadas áreas do conhecimento.
A partir do edital de cursos de 2017, todos os materiais produzidos no Sistema deverão ter, preferencialmente uma licença CC-BY-SA. Ao mesmo tempo a DED/CAPES oferecerá apoio para abertura dos recursos já existentes. Outras licenças aceitáveis incluem CC-BY, CC-BY-NC, e CC-BY-NC-SA.
Consideramos o licenciamento somente um componente dessa universo — não basta “decretar” uma licença para que as práticas se transformem por imposição, de cima para baixo.
Não por menos, a DED/CAPES nos apoia agora na construção de um abrangente curso sobre REA, a ser ofertado no início de 2017– para a UAB — e aberto para o público (parceria Unicamp, UFPR, e IED). Para embasar a construção do curso, estamos finalizando uma coleta de dados através de um questionário abrangente sobre o uso, disseminação e produção de recursos educacionais na UAB, feito com base na nossa pesquisa de 2013-2015. O portal eduCAPES já nasce com a lógica do licenciamento aberto. Terá também seus próprios conteúdos (inicialmente da UAB) mas trabalhando de maneira a agregar (referatory) os conteúdos de outras instituições que compõe a UAB, e além.
São ações sinérgicas — resultado do interesse dos próprios atores da UAB bem como da DED/CAPES na medida em que buscam fomentar a abertura da Universidade Aberta do Brasil.
Mais informações: site da CAPES
